Serviços odontológicos recebem R$ 6 milhões

Os novos recursos irão reforçar o atendimento de 339 equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, em 24 municípios de 12 estados. O investimento será destinado à compra de equipamentos odontológicos

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 3.614, que libera mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 24 municípios, em 12 estados. São localidades que implantaram Equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (eSF), entre outubro de 2009 a junho de 2019, e que não receberam equipamentos ou recursos nesse período. O valor será destinado à compra de cadeira odontológico completo, composta por uma equipe odontológica, uma unidade auxiliar (sugador) e um refletor.

O repasse dos novos recursos serão feitos em parcela única pelo Ministério da Saúde. O valor deverá ser utilizado no prazo máximo de 24 meses, a contar da data do recebimento. Caso o gestor municipal de saúde já tenha adquirido a cadeira odontológica, esses novos recursos financeiros poderão ser utilizados para a aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento, previstos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em novembro deste ano, outra Portaria nº 3.034 contemplou 2.068 eSB em 841 municípios. Com as duas portarias serão repassados R$ 42 milhões. Foram excluídos das duas listas os municípios contemplados em portarias anteriores. Os municípios que já adquiriram a cadeira odontológica com recursos próprios poderão utilizar a verba para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem), no componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente. A lista está disponível em www.fns.saude.gov.br.

O SUS, além de ofertar atendimento ambulatorial e de internação em diferentes especialidades, também disponibiliza gratuitamente o acesso da população ao dentista. Esses profissionais estão bem pertinho de você e preparados para atender também pessoas com necessidades especiais. Tudo começa nas 42 mil Unidade de Saúde da Família (USF), onde o paciente é avaliado por um dentista. Esses serviços contam com Equipes de Saúde Bucal, em 5.043 municípios brasileiros, que integram as Equipes de Saúde da Família e contam com cirurgião dentista, técnicos ou auxiliares em saúde bucal.

DENTISTA NO SUS

A pessoa com diagnóstico de cárie ou doenças periodontais (sangramento de gengiva, por exemplo) será atendida pelos profissionais da equipe de Saúde Bucal, que são responsáveis por realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Caso seja necessário, as equipes podem encaminhar o paciente para a área especializada.

Há também os serviços especializados. Ao todo, são 1.175 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país. Destes, 593 são aderidos à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD). Nos CEO são realizados serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; tratamento endodôntico (canal); periodontia especializada (tratamento de gengiva); cirurgia oral; atendimento às pessoas com deficiência ou portadores de necessidades especiais permanentes ou provisórias (como gestantes, por exemplo), entre outros. Estes procedimentos permitem a salvação de muitos dentes que seriam extraídos.

O SUS conta ainda com 302 Unidades Móveis Odontológicas (UOM) que prestam atendimento às populações de locais com dificuldade de acesso aos serviços de saúde, como, por exemplo, em áreas rurais. A rede de atendimento também é formada por 2.706 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária e fixa/adesivas. As próteses devolvem às pessoas um sorriso antes comprometido e promovem a saúde bucal do paciente.

Outra forma de obter o primeiro atendimento bucal no SUS é por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que fazem visitas domiciliares e podem, inclusive, orientar sobre higienização adequada para evitar cáries e problemas mais graves. 

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Por Regina Xeyla, da Agência Saúde
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