Quais são as funções das instituições da União Europeia? (infografia)
O que faz o Parlamento Europeu e quais são as responsabilidades da Comissão? O que é o Conselho da UE? Vê as respostas na nossa infografia e no artigo.
A principal função das instituições europeias consiste em garantir que a União Europeia (UE) atinja os seus objetivos em matéria da legislação que vai de encontro ao interesse e preocupação tanto dos seus cidadãos como dos Estados-Membros.
Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é a única instituição da UE eleita diretamente pelos cidadãos de cinco em cinco anos. As últimas eleições europeias tiveram lugar de 6 a 9 de junho de 2024. No total, foram eleitos 720 deputados, o que significa 15 lugares adicionais em comparação com as eleições precedentes.
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia são colegisladores, ou seja, ambos adotam e alteram propostas legislativas (através do processo legislativo ordinário) e decidem sobre o orçamento de longo prazo da UE. O Parlamento também supervisiona o trabalho da Comissão e de outros órgãos da UE e coopera com os parlamentos nacionais dos Estados-Membros.
A Comissão Europeia
A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE. Propõe novas leis e políticas, controla a sua implementação e gere o orçamento da UE. A Comissão assegura também que as políticas e as leis da UE são devidamente aplicadas ao nível nacional.
Esta instituição europeia tem 27 comissários, um por cada Estado-Membro da União Europeia. O Parlamento aprova a equipa completa de comissários e o Conselho Europeu designa formalmente a Comissão.
A Comissão é liderada por um Presidente. Os líderes dos países da UE nomeiam um candidato para este cargo com base nos resultados das eleições europeias e o Parlamento Europeu vota para eleger o candidato. É necessário obter o voto a favor de mais de metade do total de eurodeputados para o poder eleger, caso contrário os líderes da UE terão de apresentar outro candidato.
Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia, também conhecido apenas por Conselho, negoceia e adota atos legislativos, na maioria dos casos em conjunto com o Parlamento Europeu. O Conselho é também responsável pela coordenação das políticas dos Estados-Membros em determinadas áreas. Os membros do Conselho são os ministros nacionais de cada Estado-Membros, distribuídos por pasta política.
A presidência do Conselho é atribuída a um Estado-Membro diferente, de forma rotativa, a cada seis meses.
Conselho Europeu
O Conselho Europeu define a orientação política geral e as prioridades da União Europeia. Os membros do Conselho Europeu são os chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-Membros da UE, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu reúne pelo menos quatro vezes por ano.
O Conselho da UE e o Conselho Europeu não devem ser confundidos com o Conselho da Europa, que não faz parte das instituições da UE. Esta última é uma organização internacional com sede em Estrasburgo, que visa proteger os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
As outras instituições da UE
O trabalho da Comissão, do Parlamento, do Conselho e do Conselho Europeu é complementado por outras instituições e organismos da UE, tais como:
- o Tribunal de Justiça da União Europeia (com sede no Luxemburgo)
- o Banco Central Europeu (em Frankfurt)
- o Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo)
