Que problemas afetam o espaço Schengen?
A espaço da UE livre de passaportes tem enfrentado desafios nos últimos anos. Lê mais sobre como a UE promove a livre circulação nas fronteiras internas.
Vários países da União Europeia (UE) reinstituíram os controlos nas fronteiras em resposta a ataques terroristas ou a fluxos migratórios. O surto da COVID-19 em 2020 também levou os países a repor os controlos nas fronteiras, numa tentativa de controlar a propagação do vírus.
As regras de Schengen permitem o recurso a estes controlos nas fronteiras internas apenas como medida temporária e excecional.
Os custos e os impactos dos crontrolos fronteiriços
Os controlos nas fronteiras perturbam a livre circulação de pessoas, bens e serviços em toda a União Europeia (UE). O impacto é mais palpável no setor do transporte de mercadorias e também se faz sentir bastante pelos turistas e pelos trabalhadores - ou seja, os 1,7 milhões de trabalhadores europeus que atravessam diariamente uma fronteira para irem trabalhar.
Além disso, os controlos supõem custos administrativos e infraestruturais para o setor público.
Estima-se que o custo dos controlos fronteiriços nestes dois anos tenha alcançado entre 25 e 50 mil milhões de euros em custos únicos e 2 mil milhões em custos operacionais anuais. Sabe mais detalhes na nossa síntese sobre o tema.
Reforçar o espaço Schengen
A UE adotou uma série de medidas para reforçar a integridade do espaço Schengen:
- Em abril de 2017, foram introduzidos controlos sistemáticos nas fronteiras externas da UE sobre todos os que entram na UE, incluindo os cidadãos europeus.
- Foi implementado um sistema de registo de entrada e saída para registar os movimentos de cidadãos não comunitários em todo o espaço Schengen e acelerar os controlos.
- Foi reforçada a vigilância externa através da criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex).
- Foram atribuídos mais poderes à Europol, o serviço europeu de polícia, para intensificar a luta contra o terrorismo.
Restaurar Schengen
Em dezembro de 2021, a Comissão Europeia propôs uma atualização das regras que regem o espaço Schengen, com vista a assegurar que a reintrodução dos controlos nas fronteiras internas continue a ser uma medida de último recurso e a promover a utilização de medidas alternativas, como controlos policiais específicos e uma cooperação policial reforçada.
Os eurodeputados manifestaram em diversas ocasiões a sua oposição à reintrodução frequente de controlos, o que dificulta a livre circulação de pessoas em toda a UE.
O Parlamento aprovou a atualização das regras de Schengen em abril de 2024, estabelecendo prazos claros para os controlos nas fronteiras internas. O Conselho aprovou formalmente as novas regras no mês de maio de 2024.
A 10 de novembro de 2022, o Parlamento mostrou o seu apoio à adesão da Croácia à área de livre circulação, sendo que no dia 1 de janeiro de 2023, a Croácia aderiu ao espaço Schengen.
E no dia 30 de dezembro de 2023, os países da UE decidiram por unanimidade dar luz verde para suprimir os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas internas da UE com a Bulgária e a Roménia a partir de 31 de março de 2024. Os controlos nas fronteiras terrestres foram suprimidos a partir de 1 de janeiro de 2025.
O Espaço Schengen em números:
- 29: número de países no espaço Schengen
- 4: membros do espaço Schengen que não pertencem à UE - Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça
- 2: Estados-Membros da UE que não fazem parte de Schengen – Chipre e Irlanda
- Mais de 4 milhões: a área coberta pelo espaço Schengen em quilómetros quadrados
O texto original deste artigo foi publicado em maio de 2018 e a sua última atualização data de janeiro de 2025.
