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Participar de arranjos associativos na produção de itens artesanais com denominação de origem é uma estratégia que agrega valor e facilita o acesso de pequenos negócios a mercados no Brasil e no exterior. A importância do reconhecimento como IG por parte dos produtores artesanais foi tema do 6º Encontro Internacional sobre Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, promovido pela Sebrae em São Paulo (SP), que ocorreu na quinta (28) e sexta-feira (29).
Exemplos de países da União Europeia e do México, comprovam que a Indicação Geográfica (IG) é um ativo que agrega valor a um produto, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento econômico do território de origem.
As IGs ajudam a salvar a integridade do mercado interior, criam rentabilidade justa e melhoram a competitividade de produtores de regiões rurais.
Federico Moncunill, diretor da Organização para uma Rede Internacional de Indicações Geográficas (Origin) e secretário-geral da Associação Espanhola de Denominações de Origem.
Segundo ele, Portugal e França foram os primeiros países a falar em IGs, ao promoverem, já há muitos anos, o vinho do Porto e o queijo Roquefort, respectivamente.
Este último, por exemplo, cujo nome remete à região onde surgiu, Rocquefort-sur-Soulzon, no sul da França, foi reconhecido como uma especialidade da região e, em 1925, designado como um produto com “Denominação de Origem Controlada”, o que significa que apenas o queijo produzido em determinadas regiões do país, sob regras rigorosas, pode ser chamado de Roquefort. A certificação de origem protegida garante sua qualidade e autenticidade.
No Brasil, um produto que seguiu caminho semelhante é também um derivado do leite, no caso o queijo Serra da Canastra. “A qualificação e certificação desse queijo possibilitou o alcance de mercados internacionais e premiação”, afirmou Júlio César Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que atua para inibir a falsificação de produtos de origem controlada e fortalecer a cadeia de IGs no Brasil.
Ainda chegaremos a quatro mil produtos certificados com indicação geográfica como a União Europeia.
Júlio César Moreira, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Para chegar lá, porém, é necessário regulação, por meio de órgãos de inspeção que atestem a qualidade dos produtos de origem controlada, além de apoio governamental e o impulso de parcerias público-privadas.
O governo investe e valoriza esse ativo, criando um ambiente de negócios amigável e promovendo a competitividade em favor de produtos com indicação geográfica que tanto contribuem para o desenvolvimento territorial.
Andréa Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Estão no foco do governo, segundo ela, nos moldes da valorização do café no mercado internacional, através do selo de rastreabilidade, a promoção de outro produtos como queijo, vinho e mel brasileiros com denominação de origem.
Rastreabilidade
Macera se referia à apresentação da Plataforma de Controle, Gestão e Rastreabilidade das Indicações Geográficas de Café, lançada em Belo Horizonte na semana passada, resultado de um trabalho de articulação setorial unindo Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, juntando mais de 3,4 mil produtores de café e mais de 4 mil propriedades do cerrado mineiro, que, juntos, exportam para 45 países.
Essa era uma demanda do cliente. Para vender produto brasileiro lá fora é necessário ferramentas de rastreabilidade, como vimos no Web Summit em Lisboa.
Paulo Renato Cabral, gerente do Sebrae Nacional.
A rastreabilidade representa responsabilidade ambiental e sustentabilidade, e atesta que o ´produto é livre de desmatamento.
Carlos Fernando López de La Cruz, responsável no México por Projetos de Sustentabilidade do Conselho Regulador da Tequila.
A tequila é uma bebida típica que tem como matéria prima o agave originário de cacto nativo, cuja produção envolve 181 municípios de 5 estados mexicanos.
“Vendemos para 57 países. Nesse processo, temos que defender nossa bebida alcoólica frente a fraudes e o Conselho Regulador garante a qualidade sanitária e a autenticidade do produto, pilar da rastreabilidade”, complemento.
Entre outras boas práticas de certificação de origem, Pierre-Adrien Romon, Conselheiro Agrícola da Embaixada da França em Brasília destacou o compromisso do produtor em se qualificar e cumprir as especificações dos órgãos de inspeção para obter e se beneficiar dos selos de procedência.
Se for percebida infração, o produto perde a certificação.
Pierre-Adrien Romon, Conselheiro Agrícola da Embaixada da França em Brasília.
