reunião com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, no âmbito da XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.
Nota de Imprensa
7 de Abril 2025 José Manuel Bolieiro defende nova “visão estratégica” para as infraestruturas existentes no quadro da Política de Coesão da UE O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu, na ilha de Reunião, uma política europeia de coesão mais “próxima e eficaz”, com especial atenção às especificidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), durante uma reunião com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, no âmbito da XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas. O líder do executivo açoriano colocou o foco no papel geoestratégico dos Açores para a União Europeia, sublinhando que o arquipélago representa não apenas um posto avançado da Europa no Atlântico, mas também um ativo essencial em matéria de segurança, defesa, ciência e monitorização climática. “Os Açores acrescentam dimensão a Portugal e à União Europeia, não apenas pelo seu posicionamento estratégico no Atlântico, mas também pelo seu contributo para a segurança e defesa no espaço europeu”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores. Com especial ênfase na gestão de infraestruturas, José Manuel Bolieiro defendeu um modelo de investimento que privilegie a reabilitação e manutenção, à luz das especificidades insulares e das exigências impostas pelas alterações climáticas.  “Temos de deixar de pensar apenas no investimento inaugural e começar a planear para o futuro. É isso que assegura bons investimentos, menos despesa pública e mais resiliência para enfrentar os desafios climáticos”, sublinhou o governante. José Manuel Bolieiro recordou que os fenómenos meteorológicos extremos obrigam, frequentemente, à reconstrução de infraestruturas danificadas, o que exige uma solidariedade acrescida da União Europeia. "Estamos habituados a fazer e a refazer. Mas é essencial que cada reconstrução seja também uma oportunidade de reforço e modernização. Precisamos de investir não apenas no novo, mas na valorização do que já existe, com visão estratégica e racionalidade de recursos”, defendeu. O Presidente do Governo dos Açores defendeu também que a Política de Coesão da União Europeia deve ir além do financiamento de novas infraestruturas, passando a incluir de forma clara e estruturada o apoio à reabilitação, redimensionamento e reorganização das infraestruturas já existentes. Esta abordagem, sustentou, permite um reaproveitamento inteligente de investimentos passados, assegurando maior longevidade, funcionalidade e sustentabilidade ao património público. “A modernização das existências não é apenas uma opção técnica, é uma atitude estratégica que garante boa gestão dos recursos públicos e prepara melhor as Regiões para os desafios futuros”, afirmou. Na reunião com Raffaele Fitto, o Presidente do Governo dos Açores abordou ainda o papel dos Açores na economia azul, apontando o arquipélago como exemplo de liderança no setor e como território ideal para projetos-piloto e estudos de inovação, e destacando também os avanços tecnológicos da Região em matéria de vigilância meteorológica, nomeadamente com a instalação de três radares de última geração, cruciais para a segurança aérea e marítima no Atlântico. O governante aproveitou a oportunidade para convidar o Vice-Presidente da Comissão Europeia a visitar os Açores, convite que foi prontamente aceite por Raffaele Fitto, que manifestou interesse em acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelo executivo açoriano. “Com a Europa em guerra na sua fronteira leste, é a partir da sua fronteira ocidental que a paz se poderá reconstruir. E os Açores estão prontos a ser esse território de estabilidade e visão estratégica”, concluiu José Manuel Bolieiro.
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Assinatura do acordo referente pagamento de retroativos aos enfermeiros dos Açores
Nota de Imprensa
7 de Abril 2025 Governo dos Açores assina acordo de pagamento a enfermeiros Foi assinado hoje no Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, o acordo referente pagamento de retroativos aos enfermeiros dos Açores, que engloba os descongelamentos das carreiras em falta desde 2011, além dos procedimentos normais da valorização remuneratória na carreira dos trabalhadores já a decorrer, onde se incluiu incluem também o  reposicionamento e retroativos determinados pelo Decreto-Lei 111/2024, bem como os aceleradores nacional e regional. A assinatura resulta das negociações entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, pela Direção Regional de Saúde, e os representantes dos trabalhadores, através do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Enfermeiros e Ordem dos Enfermeiros, no compromisso de proceder ao pagamento, de forma faseada, ao longo de cinco anos. Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela, declarou, na ocasião: “mantemos o compromisso de valorizar as classes profissionais sem, no entanto, comprometer a estabilidade financeira do Serviço Regional de Saúde. O Governo Regional dos Açores tem demonstrado, uma e outra vez, com ações e não apenas com palavras, o reconhecimento do trabalho, dedicação e sacrifício diário dos enfermeiros açorianos, reforçando a valorização da profissão e garantindo que os direitos dos profissionais de saúde sejam respeitados”. Os valores pagos desde 2021, na regularização das carreiras dos enfermeiros, ascende aos quase 12 milhões de euros já pagos aos profissionais da Região, num “trabalho que tem sido apanágio deste Governo e que ainda não chegou ao fim, sendo certo que as negociações têm sido longas, mas conduzidas com seriedade e lealdade”.
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Declarações
Nota de Imprensa
7 de Abril 2025 Serviço de Apoio Doente Deslocado apoiou mais de dois mil utentes e acompanhantes desde setembro O Serviço de Apoio Doente Deslocado (SADD) em Lisboa que, nos últimos meses, viu nomeada uma nova coordenadora e conseguiu, através da Secretaria da Saúde e Segurança Social, um protocolo para instalações que permitam receber os doentes deslocados em conforto e comodidade, tem vindo a demonstrar um crescimento significativo no número de atendimentos realizados. De 80 utentes recebidos em setembro, o número de utentes, em março de 2025, chegou aos 185, num total de 1009 doentes e 2030 acompanhantes já acolhidos no alojamento protocolado (Rua dos Anjos), que pode receber 12 pessoas em seis quartos, entre doentes e acompanhantes, simultaneamente, havendo berços para os bebés e crianças. “O utente acede a um quarto para duas pessoas por um valor cujo remanescente é comparticipado pelo Serviço Regional de Saúde” explica Mónica Seidi, Secretária da Saúde e Segurança Social, que acredita que “o facto de o alojamento estar consistentemente lotado comprova que é uma solução prática e que serve bem os utentes”. A governante mais acrescenta que “estes números refletem que o investimento feito nestas instalações era necessário e está a ser muito bem aproveitado”. O SADD providencia não só alojamento como um serviço de transporte entre o hospital, o aeroporto e as residências. Além do apoio técnico prestado, o serviço de carrinha de transporte tem sido uma mais-valia para garantir a mobilidade dos utentes entre diferentes locais essenciais. Este serviço tem facilitado o acesso dos utentes a unidades hospitalares, aeroportos e residências, promovendo um transporte seguro e adequado às suas necessidades, com 239 percursos efetuados para 356 pessoas no espaço temporal referido, estando assegurado também o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Mónica Seidi não tem dúvidas que “estes resultados são fruto, não apenas da contribuição da tutela e do Governo Regional para que as condições existam, mas também do esforço contínuo da equipa do SADD para garantir a melhor assistência possível aos doentes”.
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Nota de Imprensa
7 de Abril 2025 Berta Cabral defende que os 800 km de percursos pedestres dos Açores constituem enorme produto turístico A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou esta sexta-feira, em Angra do Heroísmo, a importância da Rede Regional de Percursos Pedestres na criação de valor para a economia, para a natureza e para a cultura através dos trilhos. Falando no encerramento do 13.º Congresso da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE), a governante defendeu que os percursos pedestres constituem mesmo “um dos principais produtos turísticos dos Açores”. Com o encerramento deste congresso assinalou-se também o arranque do 3.º Azores Trails Fest, um evento 100% dedicado ao pedestrianismo, à beleza dos trilhos das nove ilhas e à Rede Regional de Percursos Pedestres. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para salientar que, atualmente, existe uma cobertura oficial de 800 quilómetros, e em contínua expansão, nos 96 percursos dos Açores, que permitem aos visitantes "explorar paisagens deslumbrantes e conectar-se de forma única com o património natural e cultural das nove ilhas”. Berta Cabral disse, ainda, que “é também através dos trilhos que se desenvolvem outros produtos e experiências, como o trail run, o geocaching e sessões sensoriais, como concertos na natureza, que têm sido realizados no âmbito do Festival Tremor”. “No Azores Trails Fest haverá oportunidade para testemunhar a riqueza e a versatilidade dos nossos trilhos, com a junção de caminhadas a experiências gastronómicas, artes performativas ou percursos culturais”, afirmou, adiantado que este evento foi criado pelo Governo dos Açores para “valorizar e dinamizara aquele que é um dos mais importantes produtos turísticos da Região, o pedestrianismo”. Sobre o congresso da APECATE, considerou como “feliz a realização da 13.ª edição na Terceira, tendo em conta “o desenvolvimento recente da rede oficial de percursos pedestres nesta ilha, demonstrando o potencial que existe e o que ainda está por explorar para atrair visitantes que valorizam a beleza da natureza, aventura e sustentabilidade”. Neste sentido, lançou um desafio a todas as empresas do setor e a todos os congressistas: “inovar, investir na qualificação dos seus recursos e apostar na excelência das suas experiências e iniciativas, olhando para os Açores como um paraíso de oportunidades”.  “A construção de um destino turístico de referência exige um esforço contínuo de melhoria e sustentabilidade, e contamos convosco para levar a nossa Região a novos patamares de sucesso”, acrescentou. Entretanto, Berta Cabral destacou a importância da realização de congressos como o da APECATE na Região, recordando que, nos últimos anos, os Açores receberam eventos promovidos pelas principais associações empresariais do turismo nacional. "Para nós é um imenso orgulho e demonstra o interesse a atratividade que as nossas ilhas ganharam e que estão a consolidar", vincou. E prosseguiu: “expresso o meu profundo agradecimento pelo vosso interesse em conhecer melhor os Açores e o que temos para oferecer no setor do turismo e da animação turística. A escolha da Terceira para a realização deste evento não podia ter sido mais acertada, porque se trata de uma ilha que ocupa um papel de destaque na diversificação e na qualificação da nossa oferta turística”.  A ilha Terceira, adiantou, “distingue-se pela sua singularidade e imensa riqueza cultural, histórica e festiva, proporcionando um ambiente único para experiências inesquecíveis, ainda como um potencial imenso por explorar. Da riqueza arquitetónica de Angra do Heroísmo, Património Mundial da UNESCO, às suas animadas festividades e tradições profundamente enraizadas, a Terceira é um destino incomparável para quem busca autenticidade, emoção e regressar a casa com um sorriso na cara”. “Esta é, de facto, a matriz da maior vantagem competitiva que os Açores têm – a nossa Natureza Humana. É algo que está vertido na nossa população, na nossa genuinidade, na nossa hospitalidade e, em particular, nos nossos profissionais e empresas de animação turística”, concluiu.
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Declarações
Nota de Imprensa
4 de Abril 2025 José Manuel Bolieiro participa na XXIX Conferência das Regiões Ultraperiféricas O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, marca presença na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que decorre nos dias 7 e 8 de abril, na ilha da Reunião. O encontro constitui a principal estrutura de cooperação política e técnica entre os líderes dos órgãos executivos das RUP da União Europeia. Durante a conferência, será debatido o próximo quadro financeiro das RUP, uma temática de extrema relevância para o futuro destas regiões. As incertezas atuais no plano financeiro, geopolítico e económico levantam preocupações quanto à continuidade da Política de Coesão da União Europeia, considerada essencial para garantir a integração das RUP e combater as assimetrias regionais. A conferência contará com a participação de diversas personalidades políticas, incluindo Raffaele Fitto, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, com quem José Manuel Bolieiro já se havia reunido em fevereiro, em Bruxelas. Estarão também presentes Inês Domingos, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus de Portugal, Manuel Valls, Ministro do Ultramar Francês, Younous Omarjee, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, e Juan Fernando Lopez Aguilar, Copresidente do Intergrupo sobre Política de Coesão e Regiões Ultraperiféricas. No âmbito da conferência, realizar-se-á a cerimónia de passagem da presidência da CPRUP da ilha da Reunião para Guadalupe, que assumirá a liderança deste organismo durante o próximo mandato. A Conferência dos Presidentes das RUP reúne-se anualmente e as suas conclusões resultam numa Declaração Final que reflete as posições políticas comuns das regiões ultraperiféricas, influenciando as políticas da União Europeia para estas regiões.
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