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Ativistas denunciam cerco às vozes críticas em Moçambique

Sitoi Lutxeque em Nampula
15 de julho de 2026

Ativistas e defensores dos direitos humanos em Moçambique denunciam um ambiente cada vez mais hostil para o exercício da cidadania. Face às ameaças e perseguições, até que ponto as vozes críticas têm espaço na sociedade?

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Joaquim Pachoneia, ativista da Associação Mentes Resilientes, durante um protesto em Nampula
Joaquim Pachoneia, ativista da Associação Mentes Resilientes, está detido há três meses e responde a vários processos Foto: Sitoi Lutxeque

O ativista Gamito dos Santos conta à DW que deixou Moçambique há pouco mais de um mês por motivos de segurança: "Eu não abandonei o país. Apenas decidi retirar-me, porque a situação da minha segurança não estava boa. A minha integridade física e psicológica estava ameaçada."

Segundo Gamito dos Santos, as ameaças começaram pouco depois de denunciar alegadas violações dos direitos humanos relacionadas com o caso de Marraca, no final de 2025, em que garimpeiros ilegais foram mortos, numa operação atribuída à polícia.

A organização Kóxukhuro, que Gamito dos Santos dirige, denunciou um "massacre", apontando para, pelo menos, 38 mortes. O número diverge bastante do que foi divulgado pela polícia, que contabilizou sete mortes, incluindo de um agente.

De lá para cá, Gamito dos Santos diz ter recebido avisos de vários sítios, incluindo de pessoas supostamente ligadas a instituições estatais.

"Sinto que algumas pessoas, se calhar dentro da corporação ou do sistema de segurança, estão a ameaçar a minha integridade física. E quando denunciamos estes atos, ninguém se digna a perguntar o que se está a passar e acabam sendo coniventes", relata.

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Polícia nega acusações

A polícia nega qualquer tipo de perseguição. Dércio Samuel, chefe de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia em Nampula, assegura que a corporação está e vai continuar a garantir segurança a todos. "A polícia estará sempre pronta para salvaguardar o bem-estar das pessoas, proteger a integridade física das pessoas e responder a todas as denúncias que derem entrada nas nossas subunidades policiais", declarou.

Outro caso que tem gerado polémica em Moçambique é o de Joaquim Pachoneia, ativista da Associação Mentes Resilientes. Está detido há três meses e responde a vários processos relacionados com alegados crimes de calúnia e difamação.

Para Ernesto Amade, também ativista e defensor dos direitos humanos, ambos os casos levantam questões importantes. "Quando há essas perseguições significa que os ativistas mexem em algo de concreto e isso incomoda o poder", explica.

Gamito dos Santos, da organização Kóxukhuro, disse à DW que ainda não sabe quando regressará a Moçambique, mas garante que não se deixa intimidar.

"Fazer ativismo é complexo e é um desafio na República de Moçambique. Para além da situação 'sistema' como é apelidado, há também os seguidores, a própria população, que não está preparada para opiniões contrárias, o que periga a liberdade de expressão, de imprensa e outras", conclui.

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Sitoi Lutxeque Correspondente da DW África em Nampula
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