I Governo Provisório de Portugal
| Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa |
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O I Governo Provisório de Portugal tomou posse a 16 de Maio de 1974, menos de 1 mês após o 25 de Abril de 1974, presidido por um democrata moderado, o advogado Adelino da Palma Carlos. Integrando representantes das principais forças políticas da oposição — da esfera comunista à democrata liberal — mas dominado nas suas pastas-chave, pelos representantes ligados à área socialista, este governo viria a ser presa da sua própria heterogeneidade ideológica, espelho de uma dinâmica que se afirmava de forma crescente no seio da sociedade portuguesa e que viria a precipitar a queda deste governo em Julho de 1974.
O programa do I Governo Provisório constitui hoje um documento de referência que deixa transparecer as esperanças e os anseios de um país que voltava a acreditar em si próprio, permitindo avaliar as principais linhas de rumo seguidas pelo Portugal do pós 25 de Abril, na busca de uma sociedade nova, mais justa para todos os portugueses.
O Governo cai menos de dois meses depois, a 11 de Julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização em Outubro de 1974 das eleições presidenciais e, simultaneamente, de um referendo a uma Constituição Provisória. As presidenciais ocorreriam, portanto, antes das eleições constituintes, relegando estas últimas para finais de 1976. Tal proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola.
A proposta viria a ser rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Palma Carlos pede, então, a sua demissão.
Composição
[editar | editar código-fonte]A sua constituição era a seguinte:[1][2]
Legenda de cores
Ministros
[editar | editar código-fonte]| Cargo | Detentor | Período | ||
|---|---|---|---|---|
| Primeiro-ministro |  |
Adelino da Palma Carlos (1905–1992) |
16 de maio de 1974[Nota 1] a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro Adjunto do Primeiro-ministro | 
|
Francisco Sá Carneiro (1934–1980) |
17 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro sem pasta | 16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |||
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Álvaro Cunhal (1913–2005) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | ||
 |
Francisco Pereira de Moura (1925–1998) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | ||
| Ministro da Defesa Nacional |  |
Mário Firmino Miguel (1932–1991) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Coordenação Interterritorial |  |
António de Almeida Santos (1926–2016) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Administração Interna |  |
Joaquim Magalhães Mota (1935–2007) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Justiça |  |
Francisco Salgado Zenha (1923–1993) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Coordenação Económica |  |
Vasco Vieira de Almeida (1932–) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros |  |
Mário Soares (1924–2017) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro do Equipamento Social e do Ambiente |  |
Manuel Rocha (1913–1981) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Educação e Cultura |  |
Eduardo Correia (1915–1991) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro do Trabalho | |
Avelino Gonçalves (1939–) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro dos Assuntos Sociais |  |
Mário Murteira (1933–2013) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
| Ministro da Comunicação Social |  |
Raul Rêgo (1913–2002) |
16 de maio de 1974 a 17 de julho de 1974 | |
Secretários e Subsecretários de Estado
[editar | editar código-fonte]| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|---|
| Ministério da Coordenação Interterritorial | Secretário de Estado da Administração | Deodato de Azevedo Coutinho | 16/05/1974 a 17/07/1974 |
| Secretário de Estado dos Assuntos Económicos | Fernando de Castro Fontes | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Ministério da Justiça | Subsecretário de Estado da Administração Judiciária | Armando Bacelar | 30/05/1974 a 17/07/1974 |
| Ministério da Coordenação Económica | Secretário de Estado das Finanças | José da Silva Lopes | 16/05/1974 a 17/07/1974 |
| Secretário de Estado do Planeamento Económico | Vítor Constâncio | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado da Indústria e Energia | José Torres Campos | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado da Agricultura | Alfredo Esteves Belo | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo | Nélson Rocha Trigo | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Subsecretário de Estado do Orçamento | António da Costa Leal | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Subsecretário de Estado do Tesouro | Artur Alves Conde | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Ministério do Equipamento Social e Ambiente | Secretário de Estado das Obras Públicas | Pedro Nunes | 16/05/1974 a 17/07/1974 |
| Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações | Manuel Ferreira Lima | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo | Nuno Portas | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado do Ambiente | Gonçalo Ribeiro Telles | 16/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado da Marinha Mercante | António Tierno Bagulho | 27/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Administração Escolar | José M. Prostes da Fonseca | 27/05/1974 a 17/07/1974 |
| Secretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica | Maria de Lourdes Belchior | 27/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar | António Avelãs Nunes | 27/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Secretário de Estado da Reforma Educativa | Orlando Pereira de Carvalho | 27/05/1974 a 17/07/1974 | |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado da Emigração | António Macedo Varela | 07/06/1974 a 17/07/1974 |
| Secretário de Estado do Trabalho | Carlos Carvalhas | 07/06/1974 a 17/07/1974 | |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | António Galhordas | 16/05/1974 a 17/07/1974 |
| Secretária de Estado da Segurança Social | Maria de Lourdes Pintasilgo | 16/05/1974 a 17/07/1974 |
Notas
[editar | editar código-fonte]- ↑ A data de nomeação do Governo é de 15 de maio de 1974, tendo este tomado posse no dia seguinte.
Referências
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «I Governo Provisório». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 375–377. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ Portugal, Grand Union. «Composição». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de setembro de 2019
