Imposto Territorial Rural: diferenças entre revisões
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atualização dos fatos reais ocorrido em 2015 pós reuniões entre produtores rurais e receita federal do brasil que não concordam com a metodologia de cálculo e não irão pagar ITR . |
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Na [[década de 1990]] o ITR foi bem utilizado como ignitor de política pública: o ITR passou a ser muito maior para propriedades não-produtivas. Essa medida ajudou a acabar com o "[[latifúndio|latifúndio improdutivo]]" (grandes propriedades que nada produziam, e serviam como reserva financeira ou para especulação). Os latifúndios improdutivos eram uma realidade secular no Brasil, sendo bandeira de luta política e militância. O ITR mais alto fez com que o latifúndio improdutivo deixasse de ser interessante economicamente. Este foi um dos motivos do recente "''boom''" do [[agronegócio]] brasileiro a partir da década de 1990. |
Na [[década de 1990]] o ITR foi bem utilizado como ignitor de política pública: o ITR passou a ser muito maior para propriedades não-produtivas. Essa medida ajudou a acabar com o "[[latifúndio|latifúndio improdutivo]]" (grandes propriedades que nada produziam, e serviam como reserva financeira ou para especulação). Os latifúndios improdutivos eram uma realidade secular no Brasil, sendo bandeira de luta política e militância. O ITR mais alto fez com que o latifúndio improdutivo deixasse de ser interessante economicamente. Este foi um dos motivos do recente "''boom''" do [[agronegócio]] brasileiro a partir da década de 1990. |
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O imposto sobre a propriedade Territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. O domicílio tributário do contribuinte é o |
O imposto sobre a propriedade Territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. O domicílio tributário do contribuinte é o município de localização do imóvel rural. |
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Ao contrário do [[Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana|IPTU]], que é lançado pelas prefeituras, cabe ao [[proprietário rural]] lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara - o formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Caberia ao [[Poder Executivo]] verificar se a declaração é verdadeira ou não. Segundo o estudo divulgado pelo [[Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada|Ipea]], o valor pago pelos donos da terra em [[2006]] foi de R$ 300 milhões, sobre um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital.<ref name="IPEA-ESTUDO-2009-06-30">[http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/comunicado_da_presidencia_n22.pdf Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil] - [[IPEA]], 30 de junho de 2009</ref><ref name="G1-20090630">[http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1213345-9356,0.html Sistema tributário brasileiro é mais 'pesado' para os mais pobres, diz Ipea] - G1, 30 de junho de 2009</ref><ref name="RCA-2009-09">[http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=132&iditens=315 No Brasil quem paga impostos são os pobres] - Caros Amigos, setembro de 2009</ref> |
Ao contrário do [[Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana|IPTU]], que é lançado pelas prefeituras, cabe ao [[proprietário rural]] lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara - o formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Caberia ao [[Poder Executivo]] verificar se a declaração é verdadeira ou não. Segundo o estudo divulgado pelo [[Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada|Ipea]], o valor pago pelos donos da terra em [[2006]] foi de R$ 300 milhões, sobre um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital.<ref name="IPEA-ESTUDO-2009-06-30">[http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/comunicado_da_presidencia_n22.pdf Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil] - [[IPEA]], 30 de junho de 2009</ref><ref name="G1-20090630">[http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1213345-9356,0.html Sistema tributário brasileiro é mais 'pesado' para os mais pobres, diz Ipea] - G1, 30 de junho de 2009</ref><ref name="RCA-2009-09">[http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=132&iditens=315 No Brasil quem paga impostos são os pobres] - Caros Amigos, setembro de 2009</ref> |
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Em 2015 revolta para a maioria dos produtores rurais, empresários do setor o ITR, é uma forma de roubar o dinheiro dos produtores rurais através do governo federal, que na maioria das vezes não disponibiliza recursos com juros baixos para o pequeno produtor rural , nem coloca uma infra-estrutura de estradas e portos para exportação de seus produtos,somente aqueles que os políticos ligam para o banco conseguem os bilhões de reais a juros de 3%a.a com prazo de carência de 4 anos e isenção fiscal por 10 a 15 anos. e 10 anos para pagar após a carência um verdadeiro presente . |
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Na prática a o ITR assim como o IPTU é um assalto ao proprietário dono de imóveis , cujo percentual sobre os imóveis podem chegar a 4% do valor de venda real do imóvel , estes impostos assumiram o lugar dos banqueiros mesmo modelo , que são reajustados todos os anos , agora se não pagar , os proprietários perdem seus bens em menos de 6 anos devido a taxa ,multas e juros além dos encargos que consolidam em 300% do valor principal já incluso os juros método utilizado para fraudar principalmente a pessoa física utilizada pela Receita Federal e Prefeituras . |
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No ao de 2015 várias reuniões da Receita Federal para esclarecer o ITR , junto aos produtores em várias regiões do Brasil e não chegaram a um acordo e não concordam com a tributação e a forma do cálculo que faz a união ser sócio dos produtores que é um abuso . A solação do ITR seria apenas um percentual fixo sobre o valor real total dos imóveis em 0,01% fixo e nada mais , um valor justo para todos os níveis . Considerando como exemplo que uma propriedade rural de 1.000 hectares em uma a´rea de alta produção de soja pagaria de ITR , considerando avaliação real de mercado da fazenda com toda a infra-estrutura valeria R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais ),com a taxa de 0,01% fixa do ITR, o nov valor do ITR seria apenas R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor justo e correto de apuração sem fraudar os ativos dos produtores rural., |
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Revisão das 14h07min de 18 de janeiro de 2016
 | Esta página ou seção foi marcada para revisão devido a incoerências ou dados de confiabilidade duvidosa. (Junho de 2015) |
 | Este artigo contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Março de 2012) |
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, previsto no art.153, VI, da Constituição Federal.
Características
O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município.
Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa física quanto pessoa jurídica), o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização.
Quanto maior a propriedade, maior o imposto a ser pago. Propriedades produtivas, exploradas com atividades de agricultura ou pecuária, pagam menos imposto. No cálculo do valor do imposto são excluídas as áreas de proteção ambiental.[1]
A base de cálculo é o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento (inclusive plantações): ou seja, é o valor da terra nua.
O pagamento do imposto deve ser comprovado no caso de transferência da propriedade ou obtenção de financiamentos.
A função do ITR é extrafiscal. Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder público sobre a propriedade rural. Parte da receita vai para o município arrecadador e estado, na proporção variável, conforme o ente fiscalizador atuante for mais expressivo, ou seja, quem fiscaliza leva o maior pedaço do Imposto.
Na década de 1990 o ITR foi bem utilizado como ignitor de política pública: o ITR passou a ser muito maior para propriedades não-produtivas. Essa medida ajudou a acabar com o "latifúndio improdutivo" (grandes propriedades que nada produziam, e serviam como reserva financeira ou para especulação). Os latifúndios improdutivos eram uma realidade secular no Brasil, sendo bandeira de luta política e militância. O ITR mais alto fez com que o latifúndio improdutivo deixasse de ser interessante economicamente. Este foi um dos motivos do recente "boom" do agronegócio brasileiro a partir da década de 1990.
O imposto sobre a propriedade Territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. O domicílio tributário do contribuinte é o município de localização do imóvel rural.
Ao contrário do IPTU, que é lançado pelas prefeituras, cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara - o formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Caberia ao Poder Executivo verificar se a declaração é verdadeira ou não. Segundo o estudo divulgado pelo Ipea, o valor pago pelos donos da terra em 2006 foi de R$ 300 milhões, sobre um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital.[2][3][4]
Em 2015 revolta para a maioria dos produtores rurais, empresários do setor o ITR, é uma forma de roubar o dinheiro dos produtores rurais através do governo federal, que na maioria das vezes não disponibiliza recursos com juros baixos para o pequeno produtor rural , nem coloca uma infra-estrutura de estradas e portos para exportação de seus produtos,somente aqueles que os políticos ligam para o banco conseguem os bilhões de reais a juros de 3%a.a com prazo de carência de 4 anos e isenção fiscal por 10 a 15 anos. e 10 anos para pagar após a carência um verdadeiro presente .
Na prática a o ITR assim como o IPTU é um assalto ao proprietário dono de imóveis , cujo percentual sobre os imóveis podem chegar a 4% do valor de venda real do imóvel , estes impostos assumiram o lugar dos banqueiros mesmo modelo , que são reajustados todos os anos , agora se não pagar , os proprietários perdem seus bens em menos de 6 anos devido a taxa ,multas e juros além dos encargos que consolidam em 300% do valor principal já incluso os juros método utilizado para fraudar principalmente a pessoa física utilizada pela Receita Federal e Prefeituras .
No ao de 2015 várias reuniões da Receita Federal para esclarecer o ITR , junto aos produtores em várias regiões do Brasil e não chegaram a um acordo e não concordam com a tributação e a forma do cálculo que faz a união ser sócio dos produtores que é um abuso . A solação do ITR seria apenas um percentual fixo sobre o valor real total dos imóveis em 0,01% fixo e nada mais , um valor justo para todos os níveis . Considerando como exemplo que uma propriedade rural de 1.000 hectares em uma a´rea de alta produção de soja pagaria de ITR , considerando avaliação real de mercado da fazenda com toda a infra-estrutura valeria R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais ),com a taxa de 0,01% fixa do ITR, o nov valor do ITR seria apenas R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor justo e correto de apuração sem fraudar os ativos dos produtores rural.,
Referências
- ↑ Manual de perguntas e respostas PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – 2015 - Receita Federal, junho de 2015
- ↑ Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil - IPEA, 30 de junho de 2009
- ↑ Sistema tributário brasileiro é mais 'pesado' para os mais pobres, diz Ipea - G1, 30 de junho de 2009
- ↑ No Brasil quem paga impostos são os pobres - Caros Amigos, setembro de 2009