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A mancha de poluição do [[rio Tietê]], que na [[década de 90]] até as proximidades do município de [[Anhembi]], a cerca de 240 km da capital, recuou 120 km até a altura de [[Porto Feliz]], , e tem se reduzido gradualmente ano após ano. <ref>[http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080228/not_imp131866,0.php Matéria de 28/02/2008 do jornal Estado de São paulo]</ref> |
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=== Gestão descentralizado === |
=== Modelo de Gestão descentralizado === |
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Revisão das 00h02min de 23 de julho de 2009
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | |
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ETE São Miguel Paulista, em São Paulo | |
Sociedade de economia mista (NYSE:SBS) (Bovespa:SBSP3) | |
Fundação | 29 de junho de 1973 (51 anos) |
Sede | São Paulo, SP |
Pessoas-chave | Gesner Oliveira (atual presidente) |
Empregados | 16.349 (2009) |
Website oficial | www.sabesp.com.br |
A Sabesp é uma empresa brasileira, concessionária de serviços de saneamento básico, localizada em São Paulo. Com economia mista, de capital aberto, tem ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e de Nova York. Seu principal acionista é o governo do Estado de São Paulo.[1]
A Sabesp atua em serviços de água e esgotos em 366 dos 645 municípios paulistas, inclusive na Capital (dados de maio/2009). Vinte e seis milhões de habitantes são beneficiados por atendimentos de serviços de água e esgoto. [2]
Na edição 2004/2005 da Masons Water Yearbook, a Sabesp foi considerada a sexta maior operadora de serviços e água e esgoto do mundo. O exemplar de 2008/2009 destaca as ações da empresa para universalizar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos até 2018 e garantir a sustentabilidade econômico-financeira.
História
Criada em 1973 pelo então governador Laudo Natel por meio da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho do mesmo ano, a Sabesp originou-se da fusão das seguintes empresas e autarquias:
- SAEC - Superintendência de Águas e Esgotos da Capital;
- Comasp - Companhia Metropolitana de Abastecimento;
- Sanesp - Saneamento de São Paulo;
- Sanevale - Saneamento do Vale do Paraíba;
- SBS - Saneamento da Baixada Santista ;
- FESB - Fomento Estadual de Saneamento Básico.
A partir de sua fundação, a Sabesp passou a operar em cidades que não faziam parte das áreas de atuação das antigas empresas. Hoje, a companhia cobre 366 municípios. Osasco - 1999 - e São Bernardo do Campo - 2004 - entraram para a base de operação da compania por serem considerados estratégicos.
Um Estatuto Social rege a constituição e o funcionamento da Sabesp.
Oferta de água
Nos últimos anos, a Sabesp tem aumentado a capacidade de produção e tratamento de seus sistemas de água em todos os municípios operados, a despeito do grande aumento populacional ocorrido nas décadas de 1970 e 1990, particularmente na Região Metropolitana de São Paulo, fruto também de migrações.
Para atender à Região Metropolitana, na década de 1990, a empresa inaugurou a última grande planta de tratamento de água, localizada em Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes.
Os anos seguintes serviram para a execução de obras complementares, até que em 1998, o então governador Mário Covas pôde anunciar o fim dos rodízios e racionamentos de água. Em 2004, houve um breve racionamento, em função de uma estiagem prolongada, sendo encerrado assim que as chuvas voltaram.
Coleta e tratamento de esgotos
Após garantir o processo de universalização dos serviços de água, a Sabesp passou também a investir no aumento dos índices de coleta e tratamento de tratamento de esgotos coletados dos municípios sob sua operação.
Em 1991, o aumento dos níveis de coleta e tratamento de esgotos tornaram-se prioridade na Região Metropolitana de São Paulo. Para isso, a empresa obteve recursos junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e JBIC - Japan Bank International Corporation e montou um plano de recuperação do Rio Rio Tietê e seus afluentes. A iniciativa recebeu o nome de Projeto Tietê, e atualmente, ainda é o maior de recuperação ambiental do país.
Ao longo de quase 16 anos, a despoluição do rio Tietê já trouxe alguns resultados: a capacidade de tratamento de esgotos foi ampliada nas Estações de Tratamento de Esgotos de Barueri e Suzano e foram inauguradas as Estações de Tratamento de Esgoto Parque Novo Mundo, São Miguel e ABC. No início do programa, o percentual de esgotos tratados em relação aos esgotos coletados não ultrapassava os 20% na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2004, esse percentual chegou a 63%.
A mancha de poluição do rio Tietê, que na década de 90 até as proximidades do município de Anhembi, a cerca de 240 km da capital, recuou 120 km até a altura de Porto Feliz, , e tem se reduzido gradualmente ano após ano. [3]
Modelo de Gestão descentralizado
Em 1995, a Sabesp adotou o modelo de administração descentralizado, baseado na regionalização por bacias hidrográficas. O critério atendeu à legislação estadual de recursos hídricos e tornou mais eficaz e rápido o atendimento às demandas ambientais sociais e locais de clientes e prefeituras.
Esse modelo passou a ser aplicado através de 17 Unidades de Negócio, com autonomia para gestão, aplicação e alocação de recursos.[4] As unidades seguem diretrizes centrais e estrategicas estabelecidas pela companhia. As decisões locais são comunicadas e discutidas em Assembleias dos Municípios Concedentes e Comissões de Gestão Regional, responsáveis por garantir transparência à gestão.
Conheça as Unidades de Negócio:
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Transparência
A Sabesp abriu seu capital em 1994, possui 100% de ações ordinárias e, em 2002, tornou-se a primeira empresa de economia mista a aderir ao Novo Mercado da BM&Fbovespa, o segmento de mais alto nível de governança corporativa do Brasil. Simultaneamente, passou a ter suas ações listadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Apesar de a maior parte das ações pertencer ao governo paulista, os papéis dos acionistas minoritários são negociados da seguinte maneira:
- Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa, dentro das regras do "Novo Mercado" e da CVM - Comissão de Valores Mobiliários
- Bolsa de Valores de Nova Iorque - NYSE dentro das regras da SEC - Secure Exchange Comission e da lei Sarbanes-Oxley.
As empresas que participam do "Novo Mercado" da Bovespa, como a Sabesp, precisam atender a uma série de requisitos positivos, envolvendo a realização de boas práticas de governança corporativa e a manutenção de um relacionamento aberto e transparente com todos os acionistas e investidores. Essa transparência assegura a gestão profissional da empresa, minimizando influências políticas-eleitorais comuns em empresas estatais.
O presidente e os diretores da Sabesp são profissionais indicados pelo Governador do Estado de São Paulo e pela Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e validados em Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração, que representa todos os acionistas, inclusive os minoritários, dentro dos critérios de transparência exigidos pelo "Novo Mercado".
A Sabesp hoje
A partir de 2003, um planejamento estratégico de longo prazo foi ancorado na metodologia Balanced Scorecard, consagrada internacionalmente e usadas em empresas de excelência:
• crescimento da empresa; • serviços públicos de qualidade; • água não pode faltar; • sustentabilidade social, econômica e ambiental; • otimização dos relacionamentos externos.
Diretrizes estratégicas
Soluções ambientais Incorporar na dinâmica de atuação da Empresa, o foco em Soluções Ambientais. Essa incorporação inclui a implementação de políticas voltadas para a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento do compromisso com o meio ambiente, perante a sociedade e a ampliação da plataforma de soluções ambientais.
Universalização e qualidade Universalizar os serviços de abastecimento de água e de afastamento e tratamento de esgotos até 2018 em todos os municípios onde a Sabesp é concessionária no estado de São Paulo, buscando excelência na qualidade dos produtos e serviços oferecidos.
Crescimento com sustentabilidade Buscar o crescimento da Empresa com a garantia de sustentabilidade econômico-financeira, em um cenário onde as demais diretrizes são totalmente implementadas, a partir de medidas para o aumento da eficiência operacional, como combate às perdas de água e uso eficiente de insumos, e a adequada gestão de receitas, despesas, ativos e passivos, de forma a gerar recursos para garantir os investimentos necessários.
Pró-atividade nos relacionamentos externos Adotar pró-atividade no desenvolvimento e manutenção de relacionamentos éticos e harmoniosos com clientes, municípios, agentes de controle e regulação, acionistas, financiadores, parceiros da cadeia de suprimentos, entidades da sociedade civil e demais agentes.
Integração e inovação Aumentar a produtividade da Empresa, a partir da maior integração de processos, compartilhamento de recursos e estruturas e foco em inovação. Isso inclui reestruturar a Empresa onde necessário, capacitando-a para os novos desafios e premiando o desempenho. É também fundamental fomentar o desenvolvimento contínuo dos recursos humanos, de maneira aderente ao planejamento estratégico, e promover a disseminação do conhecimento e da evolução tecnológica.
Missão: “Prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente” Visão: “Em 2018, ser reconhecida como Empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação, com foco no cliente, de forma sustentável e competitiva, com excelência em soluções ambientais”.
Índices de atendimento
Segundo a empresa, os índices de atendimento de água, coleta e tratamento de esgotos, de 100%, 80% e 65% respectivamente, são compatíveis e comparáveis com os de países europeus e vão aumentar com as ações de ampliação de coleta e tratamento de esgotos.
Relacionamento com clientes A empresa realiza desde 2005, pesquisa de satisfação dos clientes, com o objetivo de monitorar a evolução do grau de satisfação, permitindo detectar e atuar nos pontos favoráveis, nos falhos e nas oportunidades de melhorias.
Em 2008, identificou-se a ordem de relevância dos produtos e atendimento comercial e operacional na opinião do cliente, sendo água: 58%, esgotos: 26% e atendimento: 15%. Com relação à satisfação final com os produtos e serviços observou-se água: 81%, esgotos: 67% e atendimento: 78%. De forma consolidada a satisfação geral da Sabesp encontra-se em 80%.
Premiações e certificações
2005 - Recebeu o prêmio do Valor Econômico por ser uma das empresas mais rentáveis no segmento. A Sabesp sempre é contemplada pela excelência de sua gestão, como o Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão – PPQG e Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento. É também destaque com frequência no ranking de revistas de economia e negócios.
2006 - Obteve a certificação ISO para a maioria de seus processos principais.
2007 - Unidade de Negócio Leste da Diretoria Metropolitana recebeu o Prêmio Nacional de Qualidade no Saneamento (PNQS) nível III, da Associação Brasileirade Engenharia Sanitária (ABES).
2008
- Prêmio Panamericano de Desenvolvimento Sustentável “Luis Wannoni Lander”, premiação internacional de sustentabilidade concedida ao Projeto Tietê, gerenciado pela Sabesp, da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS);
- Prêmio de Excelência Empresarial, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que elegeu a Sabesp a melhor empresa do setor de saneamento do Brasil;
- Prêmio Balanço Anual, concedido pela Gazeta Mercantil, que elegeu a Sabesp como a melhor empresa no setor “Saneamento e Limpeza”;
- Prêmio Paulista da Qualidade de Gestão (PPQG) - Nível III - Troféu Governador do Estado de Excelência da Gestão - Categoria Empresa de Economia Mista, por seu modelo de gestão;
- Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS) – Níveis I, II e III;
- Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa (Troféu Transparência) - Categoria Capital Aberto, pela transparência contábil de seu balanço;
- Prêmio Gestão Banas de Qualidade, pelo seu elevado grau de desenvolvimento e comprometimento com o sistema de qualidade;
- Prêmio E-Learning Referência Nacional à Universidade Empresarial Sabesp;
- Prêmio Ser Humano – Qualidade de Vida, referente ao Programa de Atendimento e Recuperação do Empregado (PARE);
- Selo Ouro: Ambiente Livre do Tabaco; • Prêmio 19 de Março, na categoria “Inovação” para o Sistema Pregão Eletrônico;
- Prêmio Excelência em Governo Eletrônico, na categoria G2B – Governo para Negócios para Sistema de Gerenciamento de Licitações;
- Prêmio Ti & Governo, na categoria e-Administração Pública para o Projeto Banco de Preços Referenciais para Materiais;
- As 100 Melhores Empresas em IDHO 2008 – Índice de Desenvolvimento Humano e Organizacional;
- Selo de Ética e Perfil de Maturidade de Gestão Probare, concedido à central de atendimento telefônico da Sabesp, por ter atendido a padrões com alto grau de exigência em eficiência operacional e nas relações humanas.
Responsabilidade social
Os projetos de educação ambiental da Sabesp preparam as novas gerações para cuidar do meio ambiente e utilizar recursos hídricos de forma racional. Por meio de teatro, dança, música, oficinas de desenho e cartilhas, são transmitidos conceitos ao público infanto-juvenil, formado de alunos de escolas públicas e particulares, professores e comunidades de baixa renda.
Destacam-se: Sabesp nas Escolas, Clubinho Sabesp, Sabesp Ensina, Educando para a Cidadania, Visitas monitoradas às instalações operacionais, Programa de Uso Racional da Água (PURA) e Programa Água na Escola.
Em 2008, foram mais de 460 visitas monitoradas, com a participação de 18.400 pessoas, que receberam diversas informações sobre recursos hídricos. Foram também realizadas palestras, ministradas para 1.775, sobre atitudes mais sensatas quanto a utilização correta do uso da água. Em 2008, o Programa de Visitas às instalações da Sabesp Guaraú, Estação Elevatória Santa Inês e Estação Paiva Castro, atendeu 8.753 pessoas, em 253 visitas. O Programa Um dia na Sabesp atendeu 545 filhos de empregados, em eventos monitorados nas instalações da empresa.
A empresa, alinhada às melhores práticas do mercado, se pauta por um Código de ética, que sintetiza o conjunto de princípios e normas e direciona o relacionamento com os diversos públicos de interesse: dirigentes, empregados, clientes, fornecedores, meio ambiente e comunidades.
Investimento social, incentivo fiscal e apoio Institucional
Em 2008, a Sabesp destinou como incentivos fiscais R$ 2,8 milhões ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do CONDECA, cuja missão é “Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo”.
Além disso, investiu R$ 9.968.219,00 em projetos culturais fundamentados na Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, através do Projeto Sabesp tem Sede de Cultura, que investe no cinema nacional. A empresa também apoiou a construção do Museu do Futebol, localizado no Estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo, e do Festival de Inverno de Campos de Jordão (2008), com montagem do espaço “Estação Sabesp”.
Sabesp Soluções Ambientais
Em 2008, a Sabesp atuou em várias frentes para aprimorar a gestão ambiental, na busca da universalização dos serviços de saneamento. Nesse esforço, buscou-se conjugar, em linha com o conceito de sustentabilidade, os resultados econômico-financeiros com a preservação ambiental e o desenvolvimento social, de forma integrada e com ganhos de sinergia. Principais ações
Política de meio ambiente: Após audiências públicas, foi aprovada em janeiro de 2008 uma nova Política de Meio Ambiente. O documento estabelece diretrizes para a gestão da empresa para redirecionar e orientar suas ações e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável e a excelência ambiental.
Essas diretrizes foram baseadas na abordagem sistêmica do meio ambiente, permitindo o planejamento integrado e a sustentabilidade dos processos nas dimensões econômica, ambiental e social e o uso sustentável dos recursos naturais. Em 2008, foram disponibilizadas 552 cópias controladas da Política nos principais ambientes de trabalho (http://www.sabesp.com.br).
Rede de gestão ambiental: Em 2008, a Sabesp prosseguiu na tarefa de fortalecer a Superintendência de Gestão Ambiental criada em 2007. Implantou 20 “Núcleos de Gestão Ambiental” (NGAs), atendendo a todas as Unidades de Negócio e algumas superintendências de apoio para estabelecer uma atuação integrada e administrar as demandas ambientais específicas de cada região.
Certificação ISO 14001: A obtenção da certificação ISO 14001 é uma das metas estratégicas da Companhia. O objetivo é certificar 10% das unidades operacionais até o final de 2010. Isso corresponde a 65 Estações de Tratamento de Águas (ETAs) ou Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Atualmente, a Sabesp possui quatro Estações de Tratamento de Esgotos certificadas, na Região Metropolitana de São Paulo (municípios de Salesópolis - Sede e Remédios, Arujá e Biritiba Mirim), que servem como projeto-piloto.
Aspectos legais e desafios para os próximos anos
O modelo de operação da Sabesp é baseado em um contrato de concessão. O documento define direitos e deveres entre concessionária prestadora de serviços e poder concedente. Geralmente, são contratos de longo prazo, em torno de 30 anos.
Outros serviços públicos concedidos, como energia elétrica, rodovias e telefonia, também trabalham com contratos de concessão. Cada um dos 366 municípios operados pela Sabesp tem um contrato de concessão de serviços de água e esgoto assinado com a empresa. Os municípios são o poder concedente e a Sabesp é a concessionária prestadora de serviços.
A maioria destes contratos foi assinada nas décadas de 1970 e 1980 e começaram a vencer em 2007. O maior desafio da Sabesp é renová-los para obter equilibrio financeiro-economico entre as operações da empresa e as demandas de saneamento de prefeitos e da população de cada município.
As prefeituras podem trocar de prestador de serviços quando julgarem necessário. No caso da empresa de saneamento, o contrato de concessão com a Sabesp pode ser renovado por mais 30 anos. Os muncipios têm ainda a opção de realizar nova contratação por meio de licitação ou podem operar por conta própria.
Lei nº 11.445
O novo marco regulatório do saneamento básico estabelecido pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obriga a criação de agências reguladoras que definirão mais detalhadamente os direitos e deveres dos municípios, empresas de saneamento, clientes e sociedade.
A lei prevê outros instrumentos legais além do Contrato de Concessão e define que nos casos de não renovação do contrato e até de cancelamento, o município que quiser retomar os serviços terá que indenizar a empresa que perdeu o contrato, em função dos investimentos realizados nos anos anteriores.
Outro instrumento é a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), criada pela Lei Complementar 1.025 (07/12/07). A ARSESP tem como função regular e fiscalizar os serviços de saneamento de titularidades estadual e municipal (desde que as prefeituras delegem à agência essa responsabilidade)[5]
Dados gerais (2009)
Geral
- População Total Atendida: 26,5 milhões de pessoas
- Municípios Atendidos: 366
- Índice de Tratamento de Água: 100%
- Índice de Tratamento de Esgoto: 79%
- Índice de Esgotos Tratados: 72%
Produção e distribuição de água
- População Total Atendida: 26,5 milhões de pessoas
- Municípios Atendidos: 366
- Índice de Tratamento de Água: 100%
- Índice de Tratamento de Esgoto: 79%
- Índice de Esgotos Tratados: 72%
Coleta e tratamento de esgotos
- Estações de tratamento de esgotos: 465
- Capacidade de tratamento de esgotos: 39,9 mil litros por segundo
- Redes coletoras de esgotos: 39,7 mil quilômetros
- Coletores, emissários e interceptores: 1.810 quilômetros
- Ligações cadastradas de esgotos: 4,9 milhões
Alguns presidentes da Sabesp desde 1973
- Klaus Reinach - 1973
- Reinaldo de Barros - 1979
- Gastão César Bierrenbach - 1983 - 1988
- Raphael Di Cunto Júnior - 1988
- Gastão César Bierrenbach - 1989 - 1990
- Lauro Péricles Gonçalves - 1990 - 1991
- Alvaro Gabriele - 1991 - 1992
- Luiz Appolonio Neto - 1992 - 1994
- Ariovaldo Carmignani - 1995 - 2002
- Mauro Arce - 2002 - 2003
- Dalmo do Valle Nogueira - 2003-2006
- Gesner Oliveira - desde 2007
Referências
Ver também
- Relatório de Sustentabilidade - 2008 e 2007
- Soluções ambientais
- Barragem Paulo de Paiva Castro
- Represa de Guarapiranga
- Represa Billings
- Rio Tietê