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Curso Formação em Defesa Tributária
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Curso de Teses Tributárias
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Por RODRIGO DAMASCENO LEITAO
E-book Minirreforma da Renda - O que Muda com a Lei 15.270/2025
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Por RODRIGO DAMASCENO LEITAO
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Editora Thoth - Modulação de Efeitos em Precedentes Tributários: Como o Consequencialismo tem Moldado as Decisões do STF
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Em todo ordenamento jurídico que se pretenda comprometido com a igualdade e com o dever de fundamentação das decisões, o respeito aos precedentes não é uma opção ou uma exigência adicional. É nesse contexto que se insere o livro de Rodrigo Damasceno. A obra parte de uma reconstrução cuidadosa da teoria dos precedentes judiciais, delineando seus conceitos fundamentais, sua força normativa e as técnicas adequadas de aplicação, distinção e superação. Em seguida, avança para o exame da modulação de efeitos das decisões judiciais, instituto de uso cada vez mais frequente no direito brasileiro, especialmente em matéria tributária, e que, justamente por sua excepcionalidade, reclama critérios de fundamentação e controle.
Livro: Temas de Direito e Processo.
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Livro: Direito, processo e novas tecnologias.
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Livro: Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024.
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Direitos Fundamentais do Contribuinte, 2024, Em Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado, Faz Análises Detalhadas Sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
Livro:Temas de Direito e Processo.
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E-book Planejamento Patrimonial Sucessório
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E-Book Reforma Tributária
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eBook Novo Regramento das Subvenções
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"Um passo para frente e dois para trás: o PL 1.087/2025 e os rumos da tributação da renda no Brasil" - Por Rodrigo Damasceno
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